COMPUSEC COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA – EPP, empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º11.141.285/0001-05, neste termo tratada apenas como COMPUSEC, apresenta a sua Política de Privacidade e Proteção de dados, visando demonstrar o seu comprometimento com a privacidade, segurança e proteção dos dados pessoais tratados, que atua tanto como controladora e operadora de dados, a depender do contexto.
INFORMAÇÕES GERAIS
A COMPUSEC está comprometida com a legislação vigente, especialmente com a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados), adotando políticas internas para a proteção dos dados pessoais e privacidade.
O presente termo não afasta as obrigações contratuais, as demais políticas de privacidade e termos de uso destinados aos usuários/contratantes dos serviços prestados pela COMPUSEC.
Ao utilizar os serviços da COMPUSEC, o usuário/contratante está consentindo com a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, podendo retirar o seu consentimento a qualquer tempo, através dos canais de atendimento informados neste termo.
DADOS COLETADOS PELA COMPUSEC
Dados pessoais cadastrais: nome completo, número do CPF, data de nascimento, número de telefone e e-mail.
Dados pessoais captados pelas soluções e serviços oferecidos pela COMPUSEC: são todos aqueles dados solicitados ao usuário/contratante durante o acesso pelas soluções e serviços.
Dados de comportamento de navegação no nosso site: cliques em telas e botões do site, páginas visitadas e links acessados.
A coleta de dados dos usuários se dará segundo o disposto nesta política de privacidade e proteção de dados, e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei 13.709/18.
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever na Newsletter da COMPUSEC será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Os titulares dos dados poderão exercer todos os seus direitos elencados no art. 18 da Lei 13.709/18, sem custo e por requisição a ser realizada através dos seguintes canais de atendimento:
- E-mail para o encarregado de dados/DPO: sac@compuseceletronica.com.br
Para fins de localização de cadastro, os titulares dos dados deverão informar, ao menos, o nome completo, o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e o e-mail para resposta.
Os titulares dos dados terão suas requisições analisadas pelo DPO/Encarregado de dados nomeado pela COMPUSEC e serão respondidas no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da data da solicitação, através do e-mail do requerente.
É importante destacar que a COMPUSEC nem sempre poderá realizar as solicitações de informação, alteração ou exclusão de dados pessoais, caso em que se compromete a explicar ao titular dos dados pessoais o porquê, seja por força de lei, ordem judicial, prevenção de fraude ou por existência de legítimos interesses do controlador, ou de terceiros (artigos 7.º, X, 10 e 11, II “a”, da Lei 13.709/18).
O titular de dados poderá entrar em contato com a COMPUSEC por qualquer canal de atendimento disponível em caso de dúvidas ou preocupações referentes aos seus dados pessoais.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA COMPUSEC
Os dados pessoais do usuário coletados pela COMPUSEC têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário/contratante e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio a COMPUSEC para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
A COMPUSEC recolhe os dados do usuário para ser realizada definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos do usuário/contratante, principalmente para analisar ou prever características relacionadas as suas preferências e interesses pessoais, localização e deslocamento.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
BASES LEGAIS DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS PELA COMPUSEC
Toda operação realizada pela mais COMPUSEC com os dados pessoais do usuário/contratante está amparada por uma base legal de tratamento, a depender do contexto, como o consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação regulatória/legal, legítimo interesse e proteção de crédito.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas:
- Google Analytics, com endereço em Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, Itaim Bibi, São Paulo / SP – Brasil.
- MailChimp Online Marketing, com endereço em Atlanta / Geórgia – EUA.
Destacamos que a parceria com terceiros nos ajudam a aprimorar nossos serviços e produtos, a fim de ampliar os negócios.
Seus dados pessoais não são e não serão vendidos, além de exigirmos que nossos parceiros atuem em conformidade com a LGPD.
SEGURANÇA DE DADOS
A COMPUSEC se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que considerem: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
Todas as informações coletadas serão armazenadas em um banco de dados da COMPUSEC, que dispõe de segurança compatível com o mercado brasileiro.
DIREITOS AUTORAIS
Todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibitos no site da COMPUSEC são protegidos por direitos autorais. Não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar de quaisquer outras formas para fins comerciais sem o consentimento prévio e formal da COMPUSEC.
A COMPUSEC se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso, consoante a necessidade ou finalidade, bem como para adequação legal, cabendo aos interessados sempre verificá-la no momento de acesso ao site da COMPUSEC ou dos serviços contratados.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas.
Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
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